An Overview of the Implementation of Education for Ethnic-Racial Relations in Chemistry Teaching Based on a Systematic Integrative Review of Theses and Dissertations
DOI:
https://doi.org/10.22600/1518-8795.ienci/2026v31n3p295Keywords:
Law 10639/03, Antiracist Education, Ethnic-Racial Relations Education, Chemistry TeachingAbstract
This article presents a systematic review of theses and dissertations on the implementation of Education for Ethnic-Racial Relations in Chemistry teaching, focusing on the application of Law No. 10.639/03, analyzing research published between 2014 and 2024 in the Digital Library of Theses and Dissertations and in the CAPES Theses and Dissertations Database. The organization of the analysis categories was based on a structured and consolidated model in recent studies in the area. The results indicate an increase in innovative pedagogical practices that address ethnic-racial diversity in basic education, reflecting a growing appreciation of this theme. However, some publications use terms that guide didactic planning without much criticality or criteria. This practice hinders the establishment of consensus and may compromise the effectiveness of these educational actions. In light of this, this review points to the need for a deeper conceptual understanding to strengthen the coherence in the proposed pedagogical processes aimed at implementing Law 10.639/03 in Chemistry education. Finally, we highlight the importance of teacher training and the development of consistent teaching materials as fundamental to promoting a more inclusive, critical, and up-to-date education in relation to the sociocultural diversity present in Basic Education.References
Alves, M., & Bego, A. M. (2020). A celeuma em torno da temática do planejamento didático-pedagógico: definição e caracterização de seus elementos constituintes. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 20, 71-96. https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2020u7196
Alvino, A. C. B. (2017). Estudos sobre a educação para as relações étnico-raciais e a descolonização do currículo de química. [Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Goiás]. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7769
Alvino, A. C. B. (2021). Ensino de química afrocentrado: a contribuição africana para o desenvolvimento tecnológico do país. [Tese (Doutorado), Universidade Federal de Goiás]. https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11741
Araujo, J. C. S. (2012). Do quadro-negro à lousa virtual: técnica, tecnologia e tecnicismo. In I. P. A. Veiga (Org.), Técnicas de ensino: Novos tempos, novas configurações (3a ed., Cap. 1, p. 13-48). Papirus Editora.
Asante, M. K. (2009). Afrocentricidade: notas sobre uma posição disciplinar. In E. L. Nascimento (Org.), Afrocentricidade: uma abordagem epistemológica inovadora (Cap. 3, p. 93-110). Selo Negro Edições.
Asante, M. K. (2014). Afrocentricidade: a teoria da mudança social. (A. M. Ferreira, A. Mizani & A. L. Raton Trad.). Afrocentricity.
Basílio, T. A., & França, M. G. (2020). O ensino de química na perspectiva da educação das relações étnico-raciais. Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, 3(6), 238-270. https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/kwanissa/article/view/15177
Bispo, C. S., Siqueira, R. M., Souza, M. M., & Massena, E. P. (2024). A educação das relações étnico-raciais no ensino de química: análise dos livros didáticos aprovados no PNLD 2018. Cadernos de Gênero e Diversidade, 10(1), 219-250. https://doi.org/10.9771/cgd.v10i1.54096
Brasil. (2004). Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Ministério da Educação, 2004. https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_interdisciplinares/diretrizes_curriculares_nacionais_para_a_educacao_das_relacoes_etnico_raciais_e_para_o_ensino_de_historia_e_cultura_afro_brasileira_e_africana.pdf
Brasil. (2006). Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf
Brasil. (2017). Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, Ministério da Educação, 2017. https://basenacionalcomum.mec.gov.br
Brasil. (2018). Programa nacional do livro didático: guia de livros didáticos – química. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. https://www.fnde.gov.br/pnld-2018/
Camargo, M. J. R. (2018). Estudos sobre a educação para as relações étnico-raciais na formação de professores de química: a experiência do coletivo Ciata. [Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Goiás]. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12161
Camargo, M. J. R., & Benite, A. M. C. (2019). Educação para as relações étnico-raciais na formação de professores de química: sobre a lei 10.639/2003 no ensino superior. Química Nova, 42(6), 691-701. https://doi.org/10.21577/0100-4042.20170375
Carvalho, I. V., & Costa, F. A. G. (2020). As relações étnico-raciais na educação em ciências: uma revisão bibliográfica qualitativa. Anais VII Congresso Nacional de Educação (Conedu). Realize Editora. https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/68046
Costa, A. B., & Zoltowski, A. P. C. (2014). Como escrever um artigo de revisão sistemática. In S. H. Koller, M. C. P. P., Couto, & J. Van Hohendorff (Orgs.). Manual de produção científica (p. 55-70). Porto Alegre: Penso.
Cunha, E. M. B., & Nunes, S. M. T. (2024). O ensino de ciências e a educação étnico-racial: uma revisão sistemática da literatura. Cadernos Cimeac, 14(1), 105-119. https://doi.org/10.18554/cimeac.v14i1.7356
Ferreira, E. J., & Meireles, C. S. (2024). O ensino de química e as questões étnico-raciais: conteúdos de ensino na perspectiva com a Lei n.º 10.639/03 no ensino médio. Kiri-Kerê: Pesquisa em Ensino, 1(19), 53-73. https://doi.org/10.47456/krkr.v1i19.43004
Freire, P. (1976). A alfabetização de adultos: crítica de sua visão ingênua; compreensão de sua visão crítica. In P. Freire. Ação Cultural para a Liberdade: e outros escritos (p. 11-19). Paz e Terra.
Galvão, M. C. B., & Ricarte, I. L. M. (2019). Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação. Logeion: Filosofia da informação, 6(1), 57-73. https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p57-73
Gomes, N. L. (2012). Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, 12(1), 98-109. www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/gomes.pdf
Leal, G. M., Moura, A. M. A., & Silva, D. (2022). Estudo sobre educação das relações étnico-raciais no ensino de química: um panorama dos trabalhos publicados no Eneq. Revista Cocar, 16(34), 1-17. https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/5032
Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. (2003) Altera a lei de diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira”, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm
Lei n.º 11.645, de 10 março de 2008. (2008). Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
Lima, M. M. (2022). Estudo sobre apropriação cultural científica numa perspectiva afrocêntrica em aulas de química. [Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Goiás]. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12554
Melo, S. R. M., & Galieta, T. (2021). Levantamento bibliográfico de trabalhos sobre questões étnico-raciais em eventos de ensino de ciências e biologia. Currículo e Docência, 3(1), 18-37. https://periodicos.ufpe.br/revistas/CD/article/view/252475
Mortimer, E. F. (2000). Linguagem e formação de conceitos no ensino de ciências. Editora UFMG.
Moreira, M. B. (2022). A boniteza da implementação da lei 10.639/03 no ensino de química esperançando criticamente superar os estigmas étnico-raciais do ambiente escolar. [Tese (Doutorado), Universidade Federal de Goiás]. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12504
Pinheiro, B. C. S. (2023). Como ser um educador antirracista. São Paulo. Editora Planeta do Brasil.
Reis, M. C., Santos. F., & Macedo, G. E. L. (2024). A implementação da educação para as relações étnico-raciais no ensino de química no brasil: uma revisão bibliográfica. Anais do XXII Encontro Nacional de Ensino de Química. https://www.even3.com.br/anais/xxii-encontro-nacional-de-ensino-de-quimica-397660/818650-a-implementacao-da-educacao-para-as-relacoes-etnico-raciais-no-ensino-de-quimica-no-brasil--uma-revisao-bibliogra
Ribeiro, E. P. (2020). Arte, design e química: a lei 10639/03 e o ensino de eletroquímica. [Dissertação (Mestrado Profissional), Universidade Federal do Rio de Janeiro]. https://pequi.iq.ufrj.br/wp-content/uploads/2025/04/dissertacao_elcio.pdf
Santos, E. S. (2014). Objetos de aprendizagem como mediadores para o ensino de história africana e afro-brasileira: um olhar sobre a prática do professor de química. [Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Uberlândia]. https://doi.org/10.14393/ufu.di.2014.349
Santos, J. E., & Prudêncio, C. A. V. (2023). A educação para as relações étnico-raciais no ensino de ciências: uma revisão sistemática em teses e dissertações (2005-2021). Encitec – Ensino de Ciências e Tecnologia em Revista, 13(1), 98-123. https://doi.org/10.31512/encitec.v13i1.651
Santos, V. L. L. (2018). Sobre operações unitárias e a implementação da lei 10.639 no ensino de química: o ato de cozinhar como prática social. [Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Goiás]. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8496
Silva, A. S., & Pinheiro, B. C. S. (2019). Químicxs negros e negras do século XX e o racismo institucional nas ciências. Revista Exitus, 9(4), 121-146. https://doi.org/10.24065/2237-9460.2019v9n4ID1007.
Silva, B. G., & Jesus, M. S. (2024). Por uma educação antirracista no ensino de química. Repecult – Revista Ensaios e Pesquisas em Educação e Cultura, 7(11), 225-242. https://periodicos.ufrrj.br/index.php/repecult/article/view/1100/1026
Silva, G. H. C. (2023). Química ancestral africana: A origem da cachaça. [Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Uberlândia]. https://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.44
Silva, J. C. (2024). O café como tema gerador para o ensino de química: do livro didático ao desenvolvimento de uma sequência didática. [Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Uberlândia]. http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.329
Silva, J. P. (2020). Estudos sobre a formação de professores de química numa disciplina experimental com abordagem cultural diaspórica. [Tese (Doutorado), Universidade Federal de Goiás]. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10537
Silva, A. V. J., Ribeiro, M. T. D., Soares, S. T., & Lourenço, A. E. (2023). As pesquisas sobre as relações étnico-raciais e ensino de química na revista QNEsc. Revista Contribuciones a Las Ciencias Sociales, 16(8), 11786-11802. https://doi.org/10.55905/revconv.16n.8-161
Vargas, R. N. (2018). Sobre produção de mulheres negras nas ciências: uma proposta para a implementação da lei 10.639/03 no ensino de química. [Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Goiás]. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8879
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Moselene Costa dos Reis, Guadalupe Edilma Licona de Macedo, Bruno Ferreira dos Santos

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
IENCI is an Open Access journal, which does not have to pay any charges either for the submission or processing of articles. The journal has adopted the definition of the Budapest Open Access Initiative (BOAI), which states that the users have the right to read, write down, copy, distribute, print, conduct searches and make direct links with the complete texts of the published articles.
The author responsible for the submission represents all the authors of the work and when the article is sent to the journal, guarantees that he has the permission of his/her co-authors to do so. In the same way, he/she provides an assurance that the article does not infringe authors´ rights and that there are no signs of plagiarism in the work. The journal is not responsible for any opinions that are expressed.
All the articles are published with a Creative Commons License Attribution Non-commercial 4.0 International. The authors hold the copyright of their works and must be contacted directly if there is any commercial interest in the use of their works.