O Panorama da Implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais no Ensino de Química Baseado em uma Revisão Sistemática de Teses e Dissertações
DOI:
https://doi.org/10.22600/1518-8795.ienci/2026v31n3p295Palabras clave:
Lei 10639/03, Educação Antirracista, Educação das Relações Étnico-Raciais, Ensino de QuímicaResumen
Este artigo apresenta uma revisão sistemática de teses e dissertações sobre a implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais no ensino de Química, com foco na aplicação da Lei n.º 10.639/03. Para tanto, foram analisadas pesquisas publicadas entre 2014 e 2024 na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações e no Banco de Teses e Dissertações da Capes. A organização das categorias de análise teve como base um modelo estruturado e consolidado em estudos recentes na área. Os resultados indicam um aumento de práticas pedagógicas inovadoras que abordam a diversidade étnico-racial no Ensino Básico, refletindo uma valorização crescente dessa temática. Contudo, algumas publicações fazem uso de termos que orientam o planejamento didático sem muita criticidade e critérios. Essa prática dificulta o estabelecimento de consensos e pode comprometer a efetividade dessas ações educacionais. Diante disso, esta revisão aponta para a necessidade de um aprofundamento conceitual para fortalecer a coerência na proposição dos processos pedagógicos voltados para a implementação da Lei 10.639/03 no ensino de Química. Por fim, destacamos a importância da formação docente e do desenvolvimento de materiais didáticos consistentes como fundamentos para a promoção de um ensino crítico, atualizado e mais inclusivo em relação à diversidade sociocultural presente na Educação Básica.Referencias
Alves, M., & Bego, A. M. (2020). A celeuma em torno da temática do planejamento didático-pedagógico: definição e caracterização de seus elementos constituintes. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 20, 71-96. https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2020u7196
Alvino, A. C. B. (2017). Estudos sobre a educação para as relações étnico-raciais e a descolonização do currículo de química. [Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Goiás]. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7769
Alvino, A. C. B. (2021). Ensino de química afrocentrado: a contribuição africana para o desenvolvimento tecnológico do país. [Tese (Doutorado), Universidade Federal de Goiás]. https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11741
Araujo, J. C. S. (2012). Do quadro-negro à lousa virtual: técnica, tecnologia e tecnicismo. In I. P. A. Veiga (Org.), Técnicas de ensino: Novos tempos, novas configurações (3a ed., Cap. 1, p. 13-48). Papirus Editora.
Asante, M. K. (2009). Afrocentricidade: notas sobre uma posição disciplinar. In E. L. Nascimento (Org.), Afrocentricidade: uma abordagem epistemológica inovadora (Cap. 3, p. 93-110). Selo Negro Edições.
Asante, M. K. (2014). Afrocentricidade: a teoria da mudança social. (A. M. Ferreira, A. Mizani & A. L. Raton Trad.). Afrocentricity.
Basílio, T. A., & França, M. G. (2020). O ensino de química na perspectiva da educação das relações étnico-raciais. Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, 3(6), 238-270. https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/kwanissa/article/view/15177
Bispo, C. S., Siqueira, R. M., Souza, M. M., & Massena, E. P. (2024). A educação das relações étnico-raciais no ensino de química: análise dos livros didáticos aprovados no PNLD 2018. Cadernos de Gênero e Diversidade, 10(1), 219-250. https://doi.org/10.9771/cgd.v10i1.54096
Brasil. (2004). Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Ministério da Educação, 2004. https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_interdisciplinares/diretrizes_curriculares_nacionais_para_a_educacao_das_relacoes_etnico_raciais_e_para_o_ensino_de_historia_e_cultura_afro_brasileira_e_africana.pdf
Brasil. (2006). Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf
Brasil. (2017). Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, Ministério da Educação, 2017. https://basenacionalcomum.mec.gov.br
Brasil. (2018). Programa nacional do livro didático: guia de livros didáticos – química. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. https://www.fnde.gov.br/pnld-2018/
Camargo, M. J. R. (2018). Estudos sobre a educação para as relações étnico-raciais na formação de professores de química: a experiência do coletivo Ciata. [Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Goiás]. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12161
Camargo, M. J. R., & Benite, A. M. C. (2019). Educação para as relações étnico-raciais na formação de professores de química: sobre a lei 10.639/2003 no ensino superior. Química Nova, 42(6), 691-701. https://doi.org/10.21577/0100-4042.20170375
Carvalho, I. V., & Costa, F. A. G. (2020). As relações étnico-raciais na educação em ciências: uma revisão bibliográfica qualitativa. Anais VII Congresso Nacional de Educação (Conedu). Realize Editora. https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/68046
Costa, A. B., & Zoltowski, A. P. C. (2014). Como escrever um artigo de revisão sistemática. In S. H. Koller, M. C. P. P., Couto, & J. Van Hohendorff (Orgs.). Manual de produção científica (p. 55-70). Porto Alegre: Penso.
Cunha, E. M. B., & Nunes, S. M. T. (2024). O ensino de ciências e a educação étnico-racial: uma revisão sistemática da literatura. Cadernos Cimeac, 14(1), 105-119. https://doi.org/10.18554/cimeac.v14i1.7356
Ferreira, E. J., & Meireles, C. S. (2024). O ensino de química e as questões étnico-raciais: conteúdos de ensino na perspectiva com a Lei n.º 10.639/03 no ensino médio. Kiri-Kerê: Pesquisa em Ensino, 1(19), 53-73. https://doi.org/10.47456/krkr.v1i19.43004
Freire, P. (1976). A alfabetização de adultos: crítica de sua visão ingênua; compreensão de sua visão crítica. In P. Freire. Ação Cultural para a Liberdade: e outros escritos (p. 11-19). Paz e Terra.
Galvão, M. C. B., & Ricarte, I. L. M. (2019). Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação. Logeion: Filosofia da informação, 6(1), 57-73. https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p57-73
Gomes, N. L. (2012). Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, 12(1), 98-109. www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/gomes.pdf
Leal, G. M., Moura, A. M. A., & Silva, D. (2022). Estudo sobre educação das relações étnico-raciais no ensino de química: um panorama dos trabalhos publicados no Eneq. Revista Cocar, 16(34), 1-17. https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/5032
Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. (2003) Altera a lei de diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira”, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm
Lei n.º 11.645, de 10 março de 2008. (2008). Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
Lima, M. M. (2022). Estudo sobre apropriação cultural científica numa perspectiva afrocêntrica em aulas de química. [Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Goiás]. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12554
Melo, S. R. M., & Galieta, T. (2021). Levantamento bibliográfico de trabalhos sobre questões étnico-raciais em eventos de ensino de ciências e biologia. Currículo e Docência, 3(1), 18-37. https://periodicos.ufpe.br/revistas/CD/article/view/252475
Mortimer, E. F. (2000). Linguagem e formação de conceitos no ensino de ciências. Editora UFMG.
Moreira, M. B. (2022). A boniteza da implementação da lei 10.639/03 no ensino de química esperançando criticamente superar os estigmas étnico-raciais do ambiente escolar. [Tese (Doutorado), Universidade Federal de Goiás]. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12504
Pinheiro, B. C. S. (2023). Como ser um educador antirracista. São Paulo. Editora Planeta do Brasil.
Reis, M. C., Santos. F., & Macedo, G. E. L. (2024). A implementação da educação para as relações étnico-raciais no ensino de química no brasil: uma revisão bibliográfica. Anais do XXII Encontro Nacional de Ensino de Química. https://www.even3.com.br/anais/xxii-encontro-nacional-de-ensino-de-quimica-397660/818650-a-implementacao-da-educacao-para-as-relacoes-etnico-raciais-no-ensino-de-quimica-no-brasil--uma-revisao-bibliogra
Ribeiro, E. P. (2020). Arte, design e química: a lei 10639/03 e o ensino de eletroquímica. [Dissertação (Mestrado Profissional), Universidade Federal do Rio de Janeiro]. https://pequi.iq.ufrj.br/wp-content/uploads/2025/04/dissertacao_elcio.pdf
Santos, E. S. (2014). Objetos de aprendizagem como mediadores para o ensino de história africana e afro-brasileira: um olhar sobre a prática do professor de química. [Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Uberlândia]. https://doi.org/10.14393/ufu.di.2014.349
Santos, J. E., & Prudêncio, C. A. V. (2023). A educação para as relações étnico-raciais no ensino de ciências: uma revisão sistemática em teses e dissertações (2005-2021). Encitec – Ensino de Ciências e Tecnologia em Revista, 13(1), 98-123. https://doi.org/10.31512/encitec.v13i1.651
Santos, V. L. L. (2018). Sobre operações unitárias e a implementação da lei 10.639 no ensino de química: o ato de cozinhar como prática social. [Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Goiás]. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8496
Silva, A. S., & Pinheiro, B. C. S. (2019). Químicxs negros e negras do século XX e o racismo institucional nas ciências. Revista Exitus, 9(4), 121-146. https://doi.org/10.24065/2237-9460.2019v9n4ID1007.
Silva, B. G., & Jesus, M. S. (2024). Por uma educação antirracista no ensino de química. Repecult – Revista Ensaios e Pesquisas em Educação e Cultura, 7(11), 225-242. https://periodicos.ufrrj.br/index.php/repecult/article/view/1100/1026
Silva, G. H. C. (2023). Química ancestral africana: A origem da cachaça. [Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Uberlândia]. https://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.44
Silva, J. C. (2024). O café como tema gerador para o ensino de química: do livro didático ao desenvolvimento de uma sequência didática. [Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Uberlândia]. http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.329
Silva, J. P. (2020). Estudos sobre a formação de professores de química numa disciplina experimental com abordagem cultural diaspórica. [Tese (Doutorado), Universidade Federal de Goiás]. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10537
Silva, A. V. J., Ribeiro, M. T. D., Soares, S. T., & Lourenço, A. E. (2023). As pesquisas sobre as relações étnico-raciais e ensino de química na revista QNEsc. Revista Contribuciones a Las Ciencias Sociales, 16(8), 11786-11802. https://doi.org/10.55905/revconv.16n.8-161
Vargas, R. N. (2018). Sobre produção de mulheres negras nas ciências: uma proposta para a implementação da lei 10.639/03 no ensino de química. [Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Goiás]. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8879
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