EDUCAÇÃO PARA A SEXUALIDADE E FORMAÇÃO INICIAL DOCENTE: UMA INVESTIGAÇÃO NOS CURRÍCULOS DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
DOI:
https://doi.org/10.22600/1518-8795.ienci2020v25n1p282Palavras-chave:
Educação para a sexualidade, Ensino, Formação inicial docente, Matriz Curricular, Ciências BiológicasResumo
A temática da sexualidade tem recebido nos últimos anos grande atenção por parte da sociedade, em virtude de seu viés político, social, religioso, de prevenção e manutenção da saúde dos indivíduos. Apesar disto, é comum ainda encontrarmos muitas resistências na inclusão da temática nas escolas e nas universidades. Um dos problemas comuns é a falta de preparo docente para o trabalho com tais assuntos, seja por motivos pessoais, falta de conhecimentos ou medo de serem perseguidos. Em virtude da necessidade do preparo de professores para o trabalho com os temas da Educação para a Sexualidade nas escolas, a resolução MEC nº 2, de 1º de julho de 2015, prevê a inclusão de tais temáticas nos currículos dos cursos de licenciatura das instituições de ensino; junto a ela, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (MEC, 2013b) também fazem menção para inclusão dos temas na formação docente. Em virtude disso, esta pesquisa teve por objeto de estudo as matrizes curriculares dos cursos de licenciatura em Ciências Biológicas da rede pública estadual do Paraná, a fim de identificar se os conteúdos da Educação para a Sexualidade, previstos nas diretrizes que norteiam o curso, estão sendo incluídos e, dentre eles, quais estão sendo priorizados por essas instituições. Com o auxílio da metodologia da Análise de Conteúdo, constatou-se que as temáticas voltadas para os estudos da sexualidade estão sendo incluídas na formação dos licenciandos em Ciências Biológicas destas instituições, porém, de forma heterogênea, entre assuntos voltados aos estudos biológicos e sociais, em representatividades desproporcionais, quando comparadas entre si. Por fim, com esta pesquisa pode-se observar que as instituições de ensino analisadas ainda apresentam uma certa resistência quanto à inclusão das temáticas da sexualidade em seus currículos, e, quando isto ocorre, os assuntos direcionados à área biológica ganham maior destaque, quando comparados a outros temas ligados ao afetivo ou social.Referências
Carvalho, F. A. (2009). Que saberes sobre sexualidade são esses que (não) dizemos dentro da escola? In M. N. D. Figueiró (Org.). Educação sexual: em busca de mudanças. (pp. 1-18). Londrina, PR: EDUEL.
Castro, R. P., & Ferrari, A. (2017). Educação, experiências religiosas, gêneros e sexualidades: algumas problematizações. In P. R. C. Ribeiro & J. C. Magalhães (Orgs.). Debates contemporâneos sobre Educação para a Sexualidade. (pp. 71-84). Rio Grande, RS: FURG.
CFP – Conselho Federal de Psicologia. (1999). Resolução CFP 001/99, de 22 de março de 1999. Brasília, DF: CFP. Recuperado de https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/1999/03/resolucao1999_1.pdf
Damacena, C. A. M., Soares, E. de L., & Silva, F. F. da. (2017). Corpo, gênero, sexualidade, raça e etnia nos cursos de licenciatura da Universidade Federal do Pampa. Atos de Pesquisa em Educação, 12(3), 783-806. http://dx.doi.org/10.7867/1809-0354.2017v12n3p783-806
Figueiró, M. N. D. (1996). A produção teórica no Brasil sobre Educação Sexual. Cadernos de Pesquisa, (98), 50-63. Recuperado de http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/795/806
Figueiró, M. N. D. (2009). Sexualidade e afetividade: implicações no processo de formação do educando. In M. N. D. Figueiró (Org.). Educação sexual: em busca de mudanças (pp. 187-208). Londrina, PR: UEL.
Furlani, J. (2016). Educação sexual na sala de aula: relações de gênero, orientação sexual e igualdade étnico-racial numa proposta de respeito às diferenças. Belo Horizonte, MG: Autêntica.
Glat, R., & Freitas, R. C. (1996). Sexualidade e deficiência mental: pesquisando, refletindo e debatendo sobre o tema. (85 p.). Rio de Janeiro, RJ: Sette Letras.
Hirata, H. (2014). Gênero, classe e Raça: interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social, 26(1), 61-73. https://doi.org/10.1590/S0103-20702014000100005
Jaques, A. E. (2012). Significado da sexualidade e assuntos correlatos no contexto escolar por professores do ensino fundamental na educação sexual: experiência de uma pesquisa-ação. (Tese de doutorado). Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto, MG. https://doi.org/10.11606/T.22.2012.tde-23102013-083606
Junqueira, R. D. (2017). Ideologia de gênero: a gênese de uma Categoria política reacionária – ou: A promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”? In P. R. C. Ribeiro & J. C. Magalhães (Orgs.). Debates contemporâneos sobre Educação para a Sexualidade. (pp. 25-52). Rio Grande, RS: FURG.
Louro, G. L. (2001). Teoria queer-uma política pós-identitária para a educação. Revista Estudos Feministas, 9(2), 541. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200012
Louro, G. L. (2003). Gênero, Sexualidade e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista. (6a ed.). Petrópolis, RJ: Vozes.
Maistro, V. I. A. (2006). Projetos de educação sexual nas escolas: seus limites e suas possibilidades. (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR. Recuperado de http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000115892
Maistro, V. I. A. (2009). Desafios para a elaboração de projetos de educação sexual na escola. In M. N. D. Figueiró (Org.). Educação sexual: em busca de mudanças. (pp. 35-62). Londrina, PR: UEL.
MEC – Ministério da Educação. (2001). Parecer CNE/CES 1.301/2001, de 06 de novembro de 2001. Conselho Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC/CNE. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1301.pdf
MEC – Ministério da Educação. (2002a). Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas. Conselho Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC/CNE. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES07-2002.pdf
MEC – Ministério da Educação. (2002b). Resolução CNE/CES 1, de 18 de fevereiro de 2002. Conselho Nacional de Educação. Brasília, DF. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf
MEC – Ministério da Educação. (2010). Portaria normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007. Brasília, DF: MEC. Recuperado de http://download.inep.gov.br/download/condicoes_ensino/2007/Portaria_n40.pdf
MEC – Ministério da Educação. (2013a). Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013. Brasília, DF: MEC. Recuperado de http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-794-de-23-de-agosto-de-2013-31041698
MEC – Ministério da Educação. (2013b). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Conselho Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC/SEB/DICEI. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&Itemid=30192
MEC – Ministério da Educação. (2015). Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Conselho Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC/CNE. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file
MEC – Ministério da Educação. (2017). Portaria nº 21, de 21 de dezembro de 2017. Brasília, DF: MEC. Recuperado de http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/1284644/do1-2017-12-22-portaria-n-21-de-21-de-dezembro-de-2017-1284640-1284640
MEC – Ministério da Educação. (2018). Resolução nº 3, de 03 de outubro de 2018. Conselho Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC/CNE. Recuperado de http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/43883704/do1-2018-10-04-resolucao-n-3-de-3-de-outubro-de-2018-43883537
MEC – Ministério da Educação. (2019). Resolução nº 1, de 03 de julho de 2019. Conselho Nacional de Educação Brasília, DF: MEC/CNE. Recuperado de https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/2844/resolucao-cne-cp-n-1
Moraes, R. (1999). Análise de conteúdo. Revista Educação, 22(37), 7-32. Recuperado de http://cliente.argo.com.br/~mgos/analise_de_conteudo_moraes.html#_ftn1
Reis, E. F. A. (2009). Escola e sexualidades: diferentes concepções/muitos desafios. (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ. Recuperado de http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=154665
Rizza, J. L., & Ribeiro, P. R. C. (2017). Produzindo olhares sobre a sexualidade em políticas públicas educacionais. In P. R. C. Ribeiro & J. C. Magalhães (Orgs.). Debates contemporâneos sobre Educação para a Sexualidade. (pp. 53-70). Rio Grande, RS: FURG.
Rizza, J. L., Ribeiro, P. R. C., & Mota, M. R. A. (2018). A sexualidade nos cursos de licenciatura e a interface com políticas de formação de professores/as. Educação e Pesquisa, 44, e176870-e176870. https://doi.org/10.1590/s1678-4634201844176870
Silva, E. P. Q., Parreira, F. L. D., & Lissi, C. B. (2017). Sexualidade e religião – Reflexões que cabem à Educação escolar. In P. R. C. Ribeiro & J. C. Magalhães (Orgs.). Debates contemporâneos sobre Educação para a Sexualidade. (pp. 85-102). Rio Grande, RS: FURG.
Silva, T. T. (2010). Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. (3a ed.). Belo Horizonte, MG: Autêntica.
STF – Supremo Tribunal Federal. (2019). Medida cautelar na reclamação 31.818 Distrito Federal. Brasília, DF. Recuperado de https://www.jusbrasil.com.br/processos/203817609/processo-n-31818-do-stf
Varela, C. M. & Ribeiro, P. R. C. (2017). Educação para a sexualidade: a constituição de um campo conceitual. In P. R. C. Ribeiro & J. C. Magalhães (Orgs.). Debates contemporâneos sobre Educação para a Sexualidade. (pp. 11-24). Rio Grande, RS: FURG.
Xavier Filha, C. (2017). Educação para a (s) sexualidade (s): carregar água na peneira?. Diversidade e Educação, 5(2), 16-39. https://doi.org/10.14295/de.v5i2.7865
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A IENCI é uma revista de acesso aberto (Open Access), sem que haja a necessidade de pagamentos de taxas, seja para submissão ou processamento dos artigos. A revista adota a definição da Budapest Open Access Initiative (BOAI), ou seja, os usuários possuem o direito de ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar e fazer links diretos para os textos completos dos artigos nela publicados.
O autor responsável pela submissão representa todos os autores do trabalho e, ao enviar o artigo para a revista, está garantindo que tem a permissão de todos para fazê-lo. Da mesma forma, assegura que o artigo não viola direitos autorais e que não há plágio no trabalho. A revista não se responsabiliza pelas opiniões emitidas.
Todos os artigos são publicados com a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Os autores mantém os direitos autorais sobre suas produções, devendo ser contatados diretamente se houver interesse em uso comercial dos trabalhos.