A ESCOLHA DE LIVROS DIDÁTICOS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA NO ENSINO MÉDIO EM CONTEXTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: OS PROCESSOS E OS ESPAÇOS DE DECISÃO DOS DOCENTES
DOI:
https://doi.org/10.22600/1518-8795.ienci2023v28n2p439Palavras-chave:
Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Livro didático, PNLDResumo
Este artigo tem foco nos processos e os espaços de escolha dos livros didáticos de Ciências da Natureza, pelos professores de Física, Química e Biologia, que atuam no Ensino Médio, via PNLD 2021, em contexto de implementação da BNCC. O objetivo da pesquisa, metodologicamente qualitativa, visou caracterizar esse processo a partir dos professores que atuam nessas disciplinas. O referencial que fundamentou este estudo consistiu na produção teórica sobre Livro Didático e Políticas Curriculares da área de Educação e Educação em Ciências. Participaram 102 professores das disciplinas da área. Concluiu-se que os espaços de escolha dos docentes, nesse processo, são limitados pelas condições de trabalho; pela não participação dos docentes na formulação das políticas e nas decisões sobre quais conhecimentos estão e não estão na escola; as limitações na presença e organização dos conhecimentos nos LD e o risco do empobrecimento da formação dos estudantes, mas, evidencia-se o comprometimento dos docentes com a formação dos estudantes diante das limitações.Referências
Afonso, C.Q. (1996). Fica sem resposta o que os livros dizem: a mediação na perspectiva da pedagogia histórico-crítica. Campinas, SP: Papirus.
Antunes Junior, E. L., Cavalcanti, C. J., & Ostermann, F. (2020). Base Nacional Comum Curricular, Ciências da Natureza nos anos finais do ensino fundamental e os mitos sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade. Em Aberto, Brasília, 33(107), 141-154. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.33i107.4496
Apple, M. (2002). Endireitar a educação: as escolas e a nova aliança conservadora. Currículo sem Fronteiras, 2(1), 55-78. Recuperado de https://www.curriculosemfronteiras.org/vol2iss1articles/apple.pdf
Choppin, A. (2004). História dos livros e das edições didáticas : sobre o estado da arte. Revista Educação e Pesquisa,30(3), 549-566. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n3/a12v30n3.pdf
D’Ávilla, C. (2008). Decifra-me ou te devorarei: o que pode o professor frente ao livro didático? Salvador, BA: Edufba.
Decreto-Lei n. 91.542, de 19 de agosto de 1985. (1985). Institui o Programa Nacional do Livro Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-91542-19-agosto-1985-441959-publicacaooriginal-1-pe.html
Decreto n. 7.084, de 27 de janeiro de 2010. (2010). Dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7084.htm
Decreto n. 9.099, de 18 de julho de 2017. (2017). Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9099-18-julho-2017-785224-publicacaooriginal-153392-pe.html
Edital de convocação PNLD n. 3/2019. (2019). Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, literárias e recursos digitais para o Programa Nacional do livro e do Material didático PNLD 2021. Recuperado de https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2021/EDITAL_PNLD_2021_CONSOLIDADO_13__RETIFICACAO_07.04.2021.pdf
El-Hani,C. N., Roque, N., & Rocha, P. L. B. (2011). Livros didáticos de biologia do ensino médio: Resultados do PNLEM/2007. Educação em Revista, 27(1), 211-240. https://doi.org/10.1590/S0102-46982011000100010
Evangelista, O. (Org.). (2014). O que revelam os slogans na política educacional. (v. 1). Araraquara, SP: Junqueira e Marin.
Ferreti, C. J., & Silva, M. R. (2017). Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória no. 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, 3(139), 385-404. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017176607
Flick, U. (2009). Introdução à pesquisa qualitativa. (3a. ed.). Porto Alegre, RS: Artmed.
FNDE (2015). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Edital do Programa Nacional do Livro Didático. Recuperado de http://www.fnde.gov.br/programas/livro-didatico/livro-didatico-editais
Franco, L. G., & Munford, D. (2018). Reflexões sobre a Base Nacional Comum Curricular: Um olhar da área de Ciências da Natureza. Horizontes, 36(1), 158–171. https://doi.org/10.24933/horizontes.v36i1.582
Freitag, B., Motta, V. R., & Costa, W. F. (1987). O estado da arte do livro didático no Brasil. Brasília, DF: INEP.
Freitas, L. C. (2018). A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo, SP: Expressão Popular.
Gérard, F. M., & Roegiers, X. (1998). Conceber e avaliar manuais escolares. (Tradução de Júlia Ferreira e Helena Peralta). Porto, Portugal: Porto.
Grochoska, M. A. (2015). Políticas educacionais e a valorização do professor: carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais/PR. (Tese de doutorado). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR. Recuperado de https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/40112/R - T - MARCIA ANDREIA GROCHOSKA.pdf
Hypólito, Á. M. (2019). BNCC, agenda global e formação docente. Retratos da Escola, 13(25), 187–201. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.995
Krützmann, F. L., Alves, D. K. C., & Silva, C. C. (2023). Os impactos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no trabalho de professores de Ciências dos anos finais do Ensino Fundamental. Ciência & Educação (Bauru), 29, e23015. https://doi.org/10.1590/1516-731320230015
Lajolo, M. P. (1996) Livro didático: um (quase) manual didático. Em Aberto, 3-7. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.16i69.2061
Laval, C. (2019). A Escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo, SP: Boitempo.
Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. (2017). Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm
Lopes, A. R. C. (1999). Conhecimento escolar: ciência e cotidiano. Rio de Janeiro, RJ: Eduerj.
Masseto, M. T. (2009). Didática: A aula como centro. São Paulo, SP: FTD.
Mattos, K., Amestoy, M., & Tolentino-Neto, L. (2022). O Ensino de Ciências da Natureza nas versões da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Amazônia: Revista de Educação em Ciências e Matemáticas, 18(40), 22-34. http://dx.doi.org/10.18542/amazrecm.v18i40.11887
MEC – Ministério da Educação. (2018). Base Nacional Comum Curricular. Recuperado de http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf
MEC – Ministério da Educação. (2019). RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Recuperado de http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file
MEC – Ministério da Educação. (2020). RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN12020.pdf
MEC – Ministério da Educação. (2021). Guia digital PNLD 2021. Obras didáticas por área do conhecimento e específicas. Brasília: Secretaria de Educação Básica. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Recuperado de https://pnld.nees.ufal.br/assets-pnld/guias/Guia_pnld_2021_didatico_Apresentacao.pdf
Michetti, M. (2020). Entre a legitimação e a crítica: As disputas acerca da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 35(102), e3510221. Recuperado de https://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v35n102/0102-6909-rbcsoc-35-102-e3510221.pdf
Munford, D. (2020). Múltiplos contextos que interpelam o componente curricular de Ciências da Natureza para os anos iniciais do ensino fundamental na BNCC. Em Aberto, 33(107), 127-140. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.33i107.4529
Netto, S. P., Rosamilha, N., & Dib, C. Z. (1974). O livro na educação. Rio de Janeiro, RJ: Primor/INL.
Peroni, V. M. V. (2020). Relação público-privado no contexto de neoconservadorismo no brasil. Educucação & Sociedade, 41, e241697. https://www.scielo.br/j/es/a/gPNy6mbMhQVmfzrqX8tRz4N/
Peroni, V. M. V., Caetano, M. R., & Arelaro, L. R. G. (2019). BNCC: disputa pela qualidade ou submissão da educação?. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 35(1), 35–56. https://doi.org/10.21573/vol1n12019.93094
Piccinini, C. L., & Andrade, M. C. P. de. (2018). O ensino de Ciências da Natureza nas versões da Base Nacional Comum Curricular, mudanças, disputas e ofensiva liberal-conservadora. Revista de Ensino de Biologia da SBEnBio, 11(2), 34–50. https://doi.org/10.46667/renbio.v11i2.124
Rangel, E. O. (2005) Avaliar para melhor usar – Avaliação e seleção de materiais e livros didáticos. Materiais didáticos: escolha e uso. Boletim 14.
Resolução CNE/CEB 3/2018, de 21 de novembro de 2018. (2018). Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Conselho Nacional de Educação. Recuperado de https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN32018.pdf
Rodrigues, L. Z., Pereira, B., & Mohr, A. (2021). Recentes Imposições à Formação de Professores e seus Falsos Pretextos: as BNC Formação Inicial e Continuada para Controle e Padronização da Docência. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 1–39. htps://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2021u12771315
Safatle, V., Silva Junior, N., & Dunker, C. (Orgs.). (2021). Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico. Belo Horizonte, MG: Autêntica.
Santos, A. V., & Ferreira, M. (2020). Currículo Nacional Comum: uma questão de qualidade? Em Aberto, 33(107), 27-44. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.33i107.4528
Selles, S. L. E., & Oliveira, A. C. P. de. (2022). Ameaças à Disciplina Escolar Biologia no “Novo” Ensino Médio (NEM): Atravessamentos Entre BNCC e BNC-Formação. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, e40802, 1–34. https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2022u13531386
Siqueira, R. M., & Moradillo, E. F. de. (2022). As ciências da natureza na BNCC para o ensino médio: reflexões a partir da categoria trabalho como princípio organizador do currículo. Revista Contexto & Educação, 37(116), 421–441. https://doi.org/10.21527/2179-1309.2022.116.10451
Souza, R. D. (2018). Reforma ou “deforma” do ensino médio? As políticas públicas educacionais e o discurso subjacente às propagandas do ministério da educação do Brasil. Cadernos CIMEAC, 8(2). https://doi.org/10.18554/cimeac.v8i2.2232
Souza, R. D. (2022). Recensão crítica de “A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público”(2019) de Christian Laval. APEduC Revista/ APEduC Journal, 3(1),138-141. https://apeducrevista.utad.pt/index.php/apeduc/article/view/274/119
Spinelli Jr., R., & Cássio, F. L. (2017) A Base Nacional Comum Curricular e os resultados de sua consulta pública: Uma leitura do componente curricular Química. Ensenanza de Las Ciencias, (v.extra), 5511-5516. https://ddd.uab.cat/pub/edlc/edlc_a2017nEXTRA/125_-_A_construcao_do_curriculo_nacional_e_o_conteudo_segundo_professores_de_Quimica_brasileiros.pdf
Veras, K. M. Cavalcante, M. M. D., Mendonça, L. O. S., & Conde, I. B. (2021). Pesquisas sobre as ciências da natureza na base nacional comum curricular: um mapa recente. Revista práxis educacional, 17(48), 346-364. http://educa.fcc.org.br/pdf/apraxis/v17n48/2178-2679-apraxis-17-48-346.pdf
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Ana Júlia Lemos Alves Pedreira, Rodrigo Diego de Souza
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A IENCI é uma revista de acesso aberto (Open Access), sem que haja a necessidade de pagamentos de taxas, seja para submissão ou processamento dos artigos. A revista adota a definição da Budapest Open Access Initiative (BOAI), ou seja, os usuários possuem o direito de ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar e fazer links diretos para os textos completos dos artigos nela publicados.
O autor responsável pela submissão representa todos os autores do trabalho e, ao enviar o artigo para a revista, está garantindo que tem a permissão de todos para fazê-lo. Da mesma forma, assegura que o artigo não viola direitos autorais e que não há plágio no trabalho. A revista não se responsabiliza pelas opiniões emitidas.
Todos os artigos são publicados com a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Os autores mantém os direitos autorais sobre suas produções, devendo ser contatados diretamente se houver interesse em uso comercial dos trabalhos.
